Professores de escolas GPS trabalham mais de 8 horas por dia

   A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) encontrou professores a trabalhar mais de oito horas consecutivas por dia em colégios privados do Grupo GPS, tendo pedido a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
   A agência Lusa teve acesso aos relatórios de auditorias feitas este ano pela IGEC a seis colégios do grupo privado GPS, que detectaram irregularidades nos horários dos professores, que poderão pôr em causa a qualidade do ensino.
   No Colégio de Santo André, há docentes “que entram às 8:30 e saem às 17:00, com intervalos inferiores a uma hora”, revela o relatório, indicando que “cerca de 85% dos horários indiciam a realização de períodos de trabalho consecutivo superior a oito horas, em alguns casos em mais do que um dia por semana”.
   Apesar de os docentes terem assinado uma declaração autorizando um horário diário superior a sete horas, a IGEC decidiu remeter o processo para a ACT por ter dúvidas quanto à sua legalidade.
   O mesmo alerta é feito no documento da IGEC sobre o Colégio Rainha Dona Leonor, nas Caldas da Rainha, onde 38 professores trabalham mais de cinco horas consecutivas e 25 docentes têm horários de mais de 25 horas lectivas.
   Em todas as escolas GPS inspeccionadas, as aulas passaram este ano a ser de 60 minutos, mais dez do que nas escolas públicas, agravando a carga horária dos privados.
   Por exemplo, no Colégio Miramar, em Mafra, os professores passaram de um horário completo em 2011/2012 de 24 períodos de 45 minutos para 20 blocos de 60 minutos em 2012/2013: “Um docente com 26,5 horas de trabalho efectivamente lectivo (1590 minutos) trabalha a mais 510 minutos” quando comparado com o horário lectivo completo atribuído pelo colégio no ano passado, refere o relatório.
   Também no Colégio de Santo André, em Mafra, foram encontrados professores com mais de 25 horas semanais lectivas. Ali, há ainda cinco docentes com horários incompletos que estão a fazer mais horas de componente não lectiva do que as permitidas pelo Contrato Colectivo de Trabalho.
   Outro das situações detectadas em todas as escolas prende-se com a cobrança de valores indevidos aos alunos, como por exemplo uma taxa de inscrição de 10 euros para o ensino básico.
   No Colégio de São Mamede a justificação apresentada aos pais para essa cobrança prendia-se com a necessidade de custear as actividades extra curriculares, o que os encarregados de educação consideraram aceitável para os benefícios obtidos. A IGEC recomenda, no entanto, que as escolas devolvam o dinheiro.
A inspecção detectou ainda que dezenas de alunos com necessidades educativas especiais dos Colégio de São Mamede e no Instituto Vasco da Gama, em Leiria, estavam a ser indevidamente acompanhados.
   Ainda na escola de Leiria, a IGEC detectou dois professores a leccionar sem habilitação profissional e, no ano passado, as crianças de quatro turmas do ensino básico do Vasco da Gama tinham aulas de Educação Física logo após o almoço.
   Os preços praticados pelo bar do Instituto Vasco da Gama chamaram também a atenção dos inspectores que entendem que não cumpre a sua função de acção social, já que "foram definidos com margens bastante altas".
   A inspecção refere ainda que foram encontradas salas de aula com mais alunos que o permitido. Nas Caldas da Rainha, por exemplo, duas turmas do 5º ano tinham mais estudantes que o permitido.
   A IGEC investigou também o Instituto D. João V, no Louriçal, tendo detectado ainda problemas na atribuição da acção social escolar, já que 16% dos alunos que pediram subsídio foram excluídos sem serem devidamente explicadas as razões da decisão. A IGEC recomendou por isso à escola que o faça de "forma inequívoca".
   Lusa/SOL
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=74624