Uma verdade inconveniente

    Uma equipa da TVI percorreu o país e encontrou escolas públicas vazias, em risco de fechar, cercadas por colégios privados que nunca deveriam ter tido autorização para serem construídos.

    Uma teia de cumplicidades que abrange ex-governantes que, depois de exercerem os cargos, passaram a trabalhar para grupos económicos detentores de muitos desses colégios, ou ex- diretores regionais de educação que fundaram depois colégios que são pagos com o dinheiro dos contribuintes.

    Esta reportagem - "Uma verdade invonveniente" é o resultado de uma grande investigação que mostra o retrato de um país que se prepara para pagar, até ao fim deste ano, mais de 154 milhões de euros em contratos de associação....

    Link da reportagem:   https://www.youtube.com/watch?v=5YOnCK79cpw

    Eis aqui outra reportagem da TVI da autoria da jornalista Ana Leal sobre a rede de colégios privados GPS: "Dinheiros públicos, vícios privados" ... Acrescento que calaram o bico a esta jornalista devido à amizade que existe entre Calvete, o diretor do grupo GPS, e o ex-marido da Judite de Sousa... http://www.youtube.com/watch?v=_9vgmMwLXkU

«Professor sem emprego faz 14 assaltos» - Correio da Manhã

  Por Redação

http://www.abola.pt/mundos/ver.aspx?id=427087

   Rómulo Ribeiro, docente de Português lançou-se em vaga de assaltos armados a bancos e farmácias.
  «Há vários anos que a prioridade do professor passava por invadir à mão armada bancos, farmácias, e outros estabeleci- mentos em farmácias. Foi apanhado ao final da manhã perto da farmácia Nova Iorque, na Av. Estados Unidos e voltou à prisão depois de uma série de 14 assaltos», refere o Correio da Manhã.

PUM! Professor faz 14 roubos armados!

Docente de Português lançou-se em vaga de assaltos armados a bancos e farmácias.
Uma história para acompanhar com o CM, edição em papel de hoje.Se foi por necessidade está perdoado!
Se foi por prazer, não. 
Se foi por ter de alimentar os filhos, significa ter de ser professor contratado, 
perfil essencial para se ser assaltante por urgência da vida e quebra dos horrores
vividos na precariedade!

Se for contratado, aplaudimos a iniciativa, desde que a arma fosse de plástico e 

tenha sido usada no último Carnaval de Torres Vedras!

Ao que chegamos!...

Mas se for professor do quadro, então merece cadeia!

A não ser que tenha roubado para dar aos pobres, ao povo, à ralé, digo, 
aos professores pobrezinhos, aos contratados, como algumas galinhas do 
quadro pensam mas não dizem. Se assim for, merece estátua!!!

E vai PUM nesta classe bem comportada, obrigatoriamente bem comportada! 

Quem diria, um professor!!!Não é que muitos professores não tenham já pensado nisso, 
não o dizem, principalmente aqueles com contas para pagar, 
subsídio de desemprego a acabar, família a penar, Estado a chular, 
e não tarda nada missa para rezar, pelos outros pelo próprio, 
que no desespero resolveu atuar?!

Que se cuidem os de cima porque as mulas de carga chegaram para roubar, 

não há nada que pensar se for para lhes dar forte e feio para os pôr andar, 

então que contem comigo, não para roubar, mas para dar, forte, feio, 

para atirar a quem instalado está lá no conforto do grande lar, 

a mamar, sempre a mamar, na mama do poder que nos está a matar.

E, PUM! PUM! PUM!

Publicada por Jorge Costa em 10.9.13 
http://porteduca.blogspot.pt/2013/09/pum-professor-faz-14-roubos-armados.html

INCONSTITUCIONAL

Nuno Crato foi esta semana atacado e louvado por introduzir o cheque ensino. É uma boa provocação do Nuno Crato, mas não mais que isso. 

O cheque ensino é inviável em Portugal graças ao artigo 75 da Constituição que diz o seguinte:

" Artigo 75.º
Ensino público, particular e cooperativo

1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população."

Este artigo obriga o Estado a manter oferta pública de forma a cobrir todo o território nacional não podendo criar um sistema que possa levar ao encerramento por falta de alunos da rede pública. A única forma de instituir o cheque ensino de forma legal é por duplicação de oferta. O Estado manteria as suas escolas e ainda estaria a financiar escolas privadas via cheque. Esta opção é financeiramente inviável.

por Joao Miranda
em www.blasfemias.net


Artigo 75.º - Constituição da República Portuguesa - Ensino público, particular e cooperativo

in Direitos e deveres culturais.

1. O Estado criará uma rede de estabelecimentos públicos de ensino que cubra as necessidades de toda a população.
2. O Estado reconhece e fiscaliza o ensino particular e cooperativo, nos termos da lei.

http://www.constituicao.pt/artigo-75-o-ensino-publico-particular-e-cooperativo/

Caos instalado nas escolas ainda sem fim à vista

    Começou o princípio do fim do SNS e da Escola Pública. Não venham dizer todos aqueles que votaram neste governo que não sabiam que era assim. Vieram para fazer isto, ou seja, acabar com o SNS, mas também com a Escola Pública. É uma questão ideológica, mas também porque querem entregar aos privados setores altamente rentáveis. Veja-se o que aconteceu com a venda da EDP e com o Catroga. Asseguram assim lugares para eles, amigos e familiares. Não querem saber do País e muito menos do povo, que consideram escumalha. Será que mais ninguém vê que com a Saúde e a Educação não se brinca? Não se pode pôr os interesses particulares e financeiros de alguns tubarões de direita à frente da qualidade destes serviços públicos. O lucro fácil não se pode sobrepor a estes dois pilares da nossa sociedade.
     O povinho não compreende que, para pagar as swaps, aos bancos, as rendas da energia, as PPP das estradas e dos hospitais, as mordomias dos boys instalados na política, as empresas publicas falidas e super endividadas, os empregos aos molhos em tudo o que são autarquias, os salários milionários dos gestores nomeados pelo governo, pagar os desfalques dos políticos no BPN e outros...Enfim, para pagar o regabofe da política é necessário cortar noutros setores. Cortar nos salários, nas reformas, aumentar os impostos e, entre muitos outros cortes, reduzir a oferta educativa, como convém aos regimes oligárquicos que querem o povo estúpido para o controlar e explorar sem pejo…
     Quanto ao “caos” nas escolas, há muito que as escolas são um caos de burocracia, de más práticas pedagógicas e de perseguição aos bons professores que querem fazer melhor contra os interesses instalados nelas. As escolas estão um caos com a burocracia exacerbada e as injustiças na avaliação dos docentes. Sabiam que o processo de avaliação dos professores é secreto? Ninguém sabe porque uns professores tem melhor nota do que outros! Só a comissão, nomeada pelo diretor, sabe! Professor que afronte o sistema está tramado! O ambiente de trabalho nas escolas nunca esteve pior do que agora! Os professores estão desmoralizados e os péssimos resultados dos exames reproduzem essa frustração. A escola é, neste momento, um locus horribilis e, miseravelmente, parece que só pode piorar com as políticas destes rapazotes...
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=82039#.Uf9tVKb-5fk.facebook

Custo por aluno do ensino público inferior ao do particular

Publicado em 26/10/2012 por Alexandra Inácio

  O Tribunal de Contas recomenda ao Governo que avalie a continuidade dos contratos de associação com as escolas particulares e cooperativas. Um conselho que consta do memorando de entendimento.

foto: João Santos / Global Imagens

  O documento assinado com a troika já recomendava a redução das transferências para as escolas com contrato de associação. Mas o Governo manteve este ano letivo a verba por turma (85288 euros), salvaguardando esses contratos dos cortes generalizados na Educação. A recomendação do TC - feita no relatório divulgado hoje sobre o custo médio por aluno no ensino público e escolas com contrato de associação - reforça a diretriz do memorando.
   Tanto Mário Nogueira, líder da Fenprof, como Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, louvam a recomendação. Para ambos, a rede de ensino pública assegura a oferta a todos os alunos, pelo que reprovam o Estado pagar a escolas particulares que só deviam ser contratualizadas quando os alunos não têm oferta a quatro quilómetros de casa.
   Já para Rodrigo Queirós e Melo, diretor executivo da Associação dos Estabelecimentos do Ensino Privado (Aeep), a duplicação da rede é pontual e se o Governo extinguir os contratos terá de assumir "que obriga" os pais a matricular os filhos na escola pública.
O JN tentou obter uma reação do Ministério da Educação mas não recebeu qualquer resposta em tempo útil.

   Diferentes leituras

   O relatório conclui que o custo médio por aluno nas escolas com contrato de associação é de 4522 euros. No ensino público, o TC apurou dois valores médios: 3890 euros com base na execução orçamental dos agrupamentos; e 4415 euros se aos orçamentos forem somadas as despesas com as escolas artísticas, contratos de execução com os municípios e Fundo Social Municipal. O valor no público só é menor graças ao custo médio no 1º ciclo (2299,80), que as escolas com contrato de associação não lecionam. A comparação, frisa Rodrigo Queirós e Melo, deve por isso ser feita com o custo médio apurado para os restantes ciclos que é de 4648 euros. "Logo, mais caro 126 euros por aluno", reage, multiplicando, de imediato, esse valor pelos "53 mil alunos" abrangidos pelos contratos de associação. "O Estado pode poupar seis milhões de euros".
   Mário Nogueira alerta, no entanto, que o custo superior resulta das ofertas alternativas que existem no público e não nas particulares, nomeadamente os cursos profissionais, artísticos ou os alunos com necessidades educativas especiais.
   De acordo com o relatório, 89% dos alunos abrangidos pelos 93 contratos frequentam o ensino regular.

http://www.jn.pt/PaginaInicial/Sociedade/Educacao/Interior.aspx?content_id=2848492&page=-1

Professores de escolas GPS trabalham mais de 8 horas por dia

   A Inspecção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) encontrou professores a trabalhar mais de oito horas consecutivas por dia em colégios privados do Grupo GPS, tendo pedido a intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).
   A agência Lusa teve acesso aos relatórios de auditorias feitas este ano pela IGEC a seis colégios do grupo privado GPS, que detectaram irregularidades nos horários dos professores, que poderão pôr em causa a qualidade do ensino.
   No Colégio de Santo André, há docentes “que entram às 8:30 e saem às 17:00, com intervalos inferiores a uma hora”, revela o relatório, indicando que “cerca de 85% dos horários indiciam a realização de períodos de trabalho consecutivo superior a oito horas, em alguns casos em mais do que um dia por semana”.
   Apesar de os docentes terem assinado uma declaração autorizando um horário diário superior a sete horas, a IGEC decidiu remeter o processo para a ACT por ter dúvidas quanto à sua legalidade.
   O mesmo alerta é feito no documento da IGEC sobre o Colégio Rainha Dona Leonor, nas Caldas da Rainha, onde 38 professores trabalham mais de cinco horas consecutivas e 25 docentes têm horários de mais de 25 horas lectivas.
   Em todas as escolas GPS inspeccionadas, as aulas passaram este ano a ser de 60 minutos, mais dez do que nas escolas públicas, agravando a carga horária dos privados.
   Por exemplo, no Colégio Miramar, em Mafra, os professores passaram de um horário completo em 2011/2012 de 24 períodos de 45 minutos para 20 blocos de 60 minutos em 2012/2013: “Um docente com 26,5 horas de trabalho efectivamente lectivo (1590 minutos) trabalha a mais 510 minutos” quando comparado com o horário lectivo completo atribuído pelo colégio no ano passado, refere o relatório.
   Também no Colégio de Santo André, em Mafra, foram encontrados professores com mais de 25 horas semanais lectivas. Ali, há ainda cinco docentes com horários incompletos que estão a fazer mais horas de componente não lectiva do que as permitidas pelo Contrato Colectivo de Trabalho.
   Outro das situações detectadas em todas as escolas prende-se com a cobrança de valores indevidos aos alunos, como por exemplo uma taxa de inscrição de 10 euros para o ensino básico.
   No Colégio de São Mamede a justificação apresentada aos pais para essa cobrança prendia-se com a necessidade de custear as actividades extra curriculares, o que os encarregados de educação consideraram aceitável para os benefícios obtidos. A IGEC recomenda, no entanto, que as escolas devolvam o dinheiro.
A inspecção detectou ainda que dezenas de alunos com necessidades educativas especiais dos Colégio de São Mamede e no Instituto Vasco da Gama, em Leiria, estavam a ser indevidamente acompanhados.
   Ainda na escola de Leiria, a IGEC detectou dois professores a leccionar sem habilitação profissional e, no ano passado, as crianças de quatro turmas do ensino básico do Vasco da Gama tinham aulas de Educação Física logo após o almoço.
   Os preços praticados pelo bar do Instituto Vasco da Gama chamaram também a atenção dos inspectores que entendem que não cumpre a sua função de acção social, já que "foram definidos com margens bastante altas".
   A inspecção refere ainda que foram encontradas salas de aula com mais alunos que o permitido. Nas Caldas da Rainha, por exemplo, duas turmas do 5º ano tinham mais estudantes que o permitido.
   A IGEC investigou também o Instituto D. João V, no Louriçal, tendo detectado ainda problemas na atribuição da acção social escolar, já que 16% dos alunos que pediram subsídio foram excluídos sem serem devidamente explicadas as razões da decisão. A IGEC recomendou por isso à escola que o faça de "forma inequívoca".
   Lusa/SOL
http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=74624

Carta aos Grupos Parlamentares sobre a Prova de Acesso

http://www.arlindovsky.net/2013/07/carta-aos-grupos-parlamentares-sobre-a-prova-de-acesso/

Devem enviar em massa esta carta aos grupos parlamentares mostrando o erro desta prova de acesso.

Professores em stress.

Quarta-feira, 31 de julho de 2013

 

    Hoje senti-me impotente para acalmar o nervosismo das colegas que foram notificadas com a indicação que não têm componente letiva na sua escola.

   É triste chegar-se aos 57 anos e dizerem-lhe que o sistema já não precisa de si, assim sem mais nem menos.

   É triste ver colegas ainda muito novas com filhos pequenos (1 e 3 anos) mas já com mais de uma dezena de anos de trabalho dizerem-lhe que o sistema já não precisa dela, assim sem mais nem menos. Mais grave é ainda saber que o marido também está desempregado.

   Triste é também saber que o colega com 59 anos que sempre deu o melhor para a escola, agora dizem-lhe que o sistema não precisa de si e não vai precisar mais.

   São muitos mais e cada um com a sua história de desespero. Hoje estive com 6 destes colegas que nunca pensaram estar nesta situação de descartados.

   Senhor ministro, não se percebe o que quer fazer com o povo que o elegeu e aquele que faz parte deste pequeno país desencantado com os seus políticos e são atirados para fora do seu pais à procura de trabalho e condições para viver?

   Senhor ministro e governo que o acompanha nestas políticas de degradação do pais, os jovens vão e não voltam e os seus filhos também não, como é que este país vai ser sustentável se está a ficar só com os mais velhos?

   Senhor ministro e excelentíssimo governo de Portugal, aos poucos o país vai definhando com a saída de cada vez mais e mais pessoas para trabalhar no estrangeiro e em contrapartida são pouquíssimas as que nascem, o que origina cada vez menos população e governar para um país sem população é fazer de conta?

Senhor ministro e excelentíssimo governo de Portugal, se não existe ninguém para governar vocês também não são precisos e vão ter que emigrar?

   O mal que estão a fazer ao país também vai sobrar para vocês só é pena é que já não exista ninguém para aplaudir.

 http://arteagostinho.blogs.sapo.pt/542093.html

    Para ler! Turma do 9º ano com 45 alunos! Turma do 5º ano com 34 alunos! Onde estão as pessoas que acusavam os   professores de prejudicarem os alunos com as greves? E agora, nada dizem?

   Câmara de Alfândega contra proposta do Ministério da Educação que põe em causa a qualidade de ensino (31 de Julho de 2013)

A Câmara Municipal de Alfândega da Fé tomou conhecimento, através do órgão de Gestão do Agrupamento de Escolas, que o Ministério da Educação se prepara para reduzir sem qualquer fundamento o número de turmas no concelho. Uma redução que não tem em conta as condições das salas, das escolas ou a própria caracterização socioeconómica do concelho e que na opinião da autarquia vem pôr em causa a qualidade de ensino no concelho, promovendo o insucesso escolar e o despovoamento do interior!

    A Câmara Municipal manifesta assim o seu total desacordo para com esta decisão do ministério da educação para o ano lectivo 2013-14 e estranha que nela esteja previsto o encerramento do pré-escolar de Vilarelhos e Sambade (as únicas localidades fora da sede do concelho onde ainda existe este nível de ensino) sem que previamente tenha sido consultada ou ouvida sobre esta intenção.
Estranha também que no caso do 5º ano, só tenha sido homologada uma turma que terá 34 alunos. A escola não tem salas com dimensões e condições necessárias para uma turma com esta grandeza e a própria lei está a ser posta em causa com turmas superiores a 30 alunos, limite definido pelo mesmo ministério.
Ainda mais absurda é a proposta de homologação de apenas uma turma de 9º ano com 45 alunos. A autarquia quer acreditar que tal não passa de um erro grosseiro.
A autarquia está preocupada com estas medidas que vão ter implicações diretas na qualidade do ensino e no sucesso escolar das crianças e jovens de Alfândega da Fé. A Câmara Municipal entende que há setores onde a visão economicista não pode prevalecer, e não vai compactuar com políticas que venham a contribuir para acentuar o problema do despovoamento do interior, agravando assimetrias e funcionando como um incentivo ao abandono e insucesso escolar.
Por isso manifesta o seu total desacordo e preocupação para com esta medida tomada à revelia de pais, câmara e responsáveis pelo agrupamento e vai fazer chegar junto dos responsáveis do Ministério da Educação as suas preocupações, assim como a sua surpresa por não ter sido ouvida em todo este processo.

 http://www.bertanunes.info/camara-de-alfandega-contra-propostas-do-ministerio-da-educacao-que-poem-em-causa-a-qualidade-do-ensino/

   Quem vem jantar a casa?

   por Fátima Inácio Gomes, em 29.07.13

   O que se está a passar, neste preciso momento, nas escolas portuguesas é o seguinte: a 31 de julho, quarta-feira, devem ser publicadas as turmas; logo de seguida, comunicado o número de professores necessários em função das necessidades. Agosto. Concurso de professores para lá, concursos de professores para cá, fazer horários… em setembro tem de estar tudo pronto para o arranque. Está sempre tudo pronto para o arranque, as escolas fazem por isso. O Ministério não. E este ano aprimorou-se: a 26 de julho, sexta-feira, fim da tarde, indicou o número de turmas/cursos que autoriza sejam abertos em cada escola. Não, não são as escolas que decidem, em função do número de matrículas vs. espaço. E, convém frisar, em junho, há as chamadas reuniões de rede escolar, em que as escolas se sentam à mesa com a tutela e se discute esta organização/distribuição.

    Mas, nesta sexta-feira dia 26, quando muitas escolas já tinham as turmas praticamente feitas, quando publicitaram as suas ofertas formativas, quando contactaram pais e alunos para regularizarem este ou aquele pormenor ou para lhes indicar que aquele curso/disciplina não iria existir na escola, informando das alternativas, enfim, quando tinham esse trabalho praticamente feito, o Ministério, através de um dos seus organismos, publicou a lista de cursos/turmas autorizados(as) para cada escola/agrupamento e lançou o caos: mudou as ofertas dos cursos profissionais, reduziu o número de turmas em várias escolas, eliminou turmas CEF com alunos inscritos, enfim, queimou o jantar pouco antes de ser posto à mesa. E fez algo mais fantástico, fê-lo em cima do acontecimento. Imagine-se o leitor em sua casa e dizem-lhe para convidar vinte pessoas para jantar: a comida será da responsabilidade de uma empresa de confiança. Manda convites atempadamente, publicita o evento convenientemente, prepara a sala com cuidado, prepara a mesa, recebe os convidados… e depois trazem-lhe duas coxas de frango para o jantar.
É assim que o Ministério tratou as escolas, as direções, os alunos. São inúmeros os casos relatados em inúmeras escolas, que se começam agora a conhecer: em várias escolas, o número de turmas autorizadas está abaixo das necessárias para o número REAL de alunos matriculados (que se faz aos restantes?); há cursos profissionais com anos de existência numa localidade, com vinte e muitos alunos inscritos, que são apagados e substituídos por outros cursos que nem sequer tinham sido discutidos, menos ainda comunicados ao público, há alunos que deveriam seguir um curso de educação formação e terão de ficar no ensino regular… e quem é que vai passar por incompetente? Quem é que vai ter que dar a cara para dar o dito por não dito? Quem vê todo o seu trabalho, um trabalho sério que merece respeito, deitado ao lixo? A três dias úteis do fim de julho?...

   E é nestas condições que se trabalha nas escolas. Surpreendentemente (ou nem tanto assim, quando o interesse do poder é esse) a maioria dos portugueses desconhece esta realidade. Apesar de, direta ou indiretamente, ser parte interessada : quem não tem familiares nas escolas? ou vai ter? já para não falar do tão propalado "interesse nacional" da Educação... A maioria dos portugueses ouve o discurso dos políticos na TV, sérios e convictos, e cria uma imagem. Nuno Crato, por exemplo. Tão credível... Possivelmente, até acredita nele quando ouve coisas como "liberdade de escolha" e "mérito" e “superior interesse dos alunos” e “estamos a trabalhar para”. Pois é este o tipo de trabalho que estão a fazer: em cima do joelho, passando por cima do trabalho feito nas escolas e do “superior interesse dos alunos”, que só interessa para enfeitar discursos “politicamente corretos”. Para quem conhece a realidade, para quem vive a e na escola, este tipo de discurso é de um cinismo, de uma falta de ética, de verdade, de seriedade que ENOJA!

   E isto será, mais uma vez, e à semelhança de tantas e tantas outras ocorrências, com este e com os outros governos dos últimos anos, um episódio. E este episódio faz tão pouco sentido que não pode dar em nada. As turmas terão de abrir, de acordo com o número REAL de alunos que existe no nosso país, nas respetivas localidades. Mas é o suficiente para, em finais de julho, com tanto para fazer para que tudo arranque em setembro, causar mais desgaste, mais confusão. Para, MAIS UMA VEZ, aparecerem as parangonas nos jornais e televisões e as pessoas pensarem... "lá estão os professores a queixar-se outra vez!!!". Pois, já alguma vez pensaram que os professores PODEM ATÉ TER RAZÃO?!?!?

    ... que bem estaríamos todos se, em todos os anos, há anos, não fosse este circo anual em que tudo muda menos a incompetência!...
    Pois é, meus amigos, confiem nas palavras mansas destes governantes, confiem... quem está, como eu, no mesmo barco e conhece a verdade, a REALIDADE, vomita ao ouvi-los. Depois ainda há quem pense que é má vontade minha...
    http://parlamentoglobal.sic.sapo.pt/134699.html

A GREVE DOS PROFESSORES : OPINIÃO DE UM JOVEM ESTUDANTE NO 12º. ANO

JOSÉ SIMÃO É UM JOVEM  ESTUDANTE NO 12º. ANO. QUEM DERA QUE TODOS OS POLÍTICOS, COMENTADORES MEDIÁTICOS, PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, ETC, ETC, ...  DEFENDESSEM DESTE MODO A ESCOLA PÚBLICA E A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO.

"Tenho ouvido tantos comentadores a criticarem a greve aos exames por acharem que prejudica os alunos... É fácil assumir esta posição, por parecer imediato e certo que uma greve de professores, aquando a realização de exames, impede o aluno de os realizar, saindo assim prejudicados. Tem-se, por isto, criticado muito os professores. Mas há que esclarecer o que se passa.
A greve aos exames, e o consequente impedimento da sua realização, não pode prejudicar nenhum aluno, visto que o próprio exame é por si só algo prejudicial. Que sentido faz sujeitar um aluno à apreciação de dois ou três anos de trabalho num único momento de avaliação, de 120 minutos, que, ainda por cima, perfaz no mínimo 30% da nota final da disciplina? Dir-se-à que resultam da necessidade de uniformização do ensino... Não devemos procurar a particularização, para melhor respondermos às necessidades específicas dos alunos?
Fazer greve aos exames não é prejudicial. Prejudicial é aumentar o número de alunos por turma. Prejudicial é aumentar a carga horária. Prejudicial é impor aulas de substituição vazias e desprovidas de sentido. Prejudicial é diminuir o número de professores nas escolas. Prejudicial é brincar com a educação como se a educação fosse um negócio."

José Diogo Simão em https://www.facebook.com/JoseDiogoFigueiredoSimao/posts/150036471848076

A Greve dos Professores: Desabafo de uma Encarregada de Educação

A Greve dos Professores: Desabafo…

De Júlia Amorim

A minha Teresa está no 12º ano e como milhares de alunos no país terá exames nacionais, cujos resultados terão reflexo no prosseguimento de estudos. Ontem, em família discutíamos as consequências da greve dos docentes e as conversas tidas na escola por parte dos colegas e professores. Que confusão de ideias, que demagogia, que ausência de pensamento crítico! A greve dos professores é mais do que justa e quer os pais quer os alunos deveriam estar unidos nesta luta. A greve dos professores não prejudicará os alunos... os alunos é que estão a ser prejudicados pela incompetência dos nossos governantes. Claro que o efeito da greve será sentido e terá consequências. Será que os pais dos alunos não sabem que os professores tb são pais? Que pais gostarão de prejudicar os filhos? A greve é usada como último recurso: quem se dá ao luxo nos tempos que correm de perder um ou mais dias de salário...
Estou indignada com as afirmações do Presidente da República e com a falta de determinação do ministro da Educação que só tem uma saída: ou enfrenta o Gaspar ou demite-se! Os nossos governantes são tão incompetentes e demagogos que não são capazes de enfrentar os bois pelos…. Isto é, nem assumem a sua intransigência e apresentam uma proposta de como irão resolver a situação dos alunos que não realizarem o exame, preferindo chantagear os professores colocando os pais e a opinião pública contra os docentes. Mas nada disso é por acaso: trata-se da implementação de concepções ideológicas que não defendem a igualdade de oportunidades para todos, que cria uma sociedade menos justa e não promove a educação e o sucesso escolar.
Estas medidas como a mobilidade vão destruir famílias. As 40 horas são uma falácia. Como em todas as profissões há bons e maus profissionais. Mas qualquer bom (não disse mt bom) professor já o faz fora do tempo lectivo: em casa, à noite ao fim de semana e ainda por cima com os seus próprios recursos materiais. 
Mas voltando ao princípio: Dps de conversarmos (pai, mãe e filha), ficámos tranquilos: se a nossa filha não fizer exame no dia marcado ou se a reunião de avaliação não se realizar no dia previsto, e for "prejudicada", a culpa não será dos professores. Com eles estamos solidários.
A greve dos professores é mais do que justa e quer os pais quer os alunos deveriam estar unidos nesta batalha que caso seja ganha, não só os professores sairão vitoriosos mas também o sistema educativo e o futuro do nosso país.
Convido o Sr. Ministro da Educação e a população em geral a visitar Constância no próximo sábado, domingo e segunda (feriado), durante as Pomonas Camonianas e a observar o trabalho dos professores e da comunidade educativa. Poderão in loco verificar que afinal os professores gostam dos alunos e… até trabalham sem auferirem horas extraordinárias...

Partilhado em FaceProf (professores no Facebook) 

Um Encarregado de Educação cidadão...

Um Encarregado de Educação Cidadão
Por Paulo Bernardo e Sousa

Quanto à greve dos Senhores Professores agendada para os dias de exames:

1. Tenho uma filha que será afectada, pois pelo menos um dos exames coincide com as datas conhecidas.
2. Apoio a greve.
3. Informei a minha filha que o(s) exame(s) que não puder fazer naquele dia(s) certamente que se fará(ão) noutro(s) dia(s).
4. Informei a minha filha que os professores não irão trabalhar naquele dia porque estão em luta pelos seus direitos e que por tal vão perder um dia de salário.
5. Informei a minha filha que não há greves sem prejuízo, nem prejudicados - aliás essa é a força da greve.
6. Informei a minha filha que numa sociedade solidária, mesmo quando não ganhamos nada directamente pode acontecer que sejamos chamados a lutar pelo que é certo, mesmo com prejuízo em causa própria.
7. Informei a minha filha que numa sociedade solidária, ninguém pode aceitar como bom, que as famílias partilhem menos uma hora por dia, que se despeçam pessoas aos milhares e se diga que tal é bom, que se trabalhe gratuitamente, que se reduzam remunerações, que se retirem direitos aos fracos quando se engordam os ricos, que se desprezem e menosprezem as pessoas e que se castiguem os que nada fizeram e se dê cobertura aos que a este ponto nos trouxeram.
8. Informei ainda que a possibilidade dela ter de fazer o(s) exame(s) noutro(s) dia(s) representa o(s) contributo(s) dela para uma sociedade justa.
9. Pedi desculpa à minha filha, por não ter sido capaz de evitar que ela, tão nova, tivesse que participar num processo de combate político, mesmo que passivamente. Pertenço a uma geração de inertes, que tudo delegam e depois ousa estranhar a acção dos que diferem e vão à luta.

O mais interessante nisto tudo, é que ao contrário dos doutos egoístas que em vários fóruns vi manifestarem-se, a minha filha, com 12 anos, depois de pensar um pouco disse-me convicta: Faz sentido! Não faz mal. Se não fizer exame naquele(s) dia(s), farei noutro e assim os professores terão lutado pelo que é justo.

Nestas alturas, fico aliviado, pois percebo que ainda temos salvação. Provavelmente, tal só acontecerá na geração que nos segue, mas sempre é melhor do que nada.
Por Paulo Bernardo e Sousa em https://www.facebook.com/pbsousa/posts/4557043738348

A demagogia de Crato não consegue dissuadir os professores

Ouvi agora mesmo Crato dizer o seguinte:

1. Os professores já há muito que trabalham quarenta horas.
2. As mais cinco horas de trabalho, em cima das trinta e cinco, não serão horas letivas. 

Quanto a 1., se Crato sabe que os professores já há muito que trabalham quarenta horas, porque raio quer, agora, passar de 35 para 40 horas? Tratar-se-á de uma capricho, ou fetiche, administrativo?

Quanto a 2., Crato diz hoje que o horário letivo dos professores é de 22 horas (2100 minutos), mas a alteração que propõe, a ser aceite, permitirá que, de um ano para o outro, e de um momento para o outro, passe a ser de outro maneira, como já fez o ano passado, por mero despacho, ao aumentar o tempo letivo dos professores de 990 para 1100 minutos, que representou um aumento real de horário letivo de trabalho dos professores (de mais quatro tempos letivos), sem nenhuma remuneração adicional, antes pelo contrário.

E quanto a 3, o número inexistente de Crato, o despedimento de professores por ausência de componente letiva, que disse Crato? Nesse caso Crato não disse nada, tirando convicções religiosas. Quem não tiver componente letiva será despedido, depois de 12 meses de tortura.

Quanto a 4, o número do malabarismo cratino, os professores não brincam com a greve, nem com os alunos, nem com a Escola Pública. Os professores querem salvar a Escola Pública, os jovens e crianças portuguesas do malabarismo de Crato, um verdadeiro Joker destrutivo desde que se deu como ministro da destruição educativa de Portugal.

Os professores não se deixam levar por malabarismos e mentirolas de circo.

por Francisco Teixeira  (https://www.facebook.com/groups/113598491999570/)

Professores em luta na Escola Secundária de Odivelas

  Esta tarde, na Secundária de Peniche ficou determinado que na próxima semana NÃO haverá mesmo reuniões de avaliação. Meus parabéns pela iniciativa! Façamos o mesmo! Partilho com todos uma mensagem enviada por uma colega da Escola Secundária de Odivelas. Vamos por isto em prática! Se desta vez ficarmos parados, acabou-se!

  «Caros Colegas de Norte a Sul do País!
LUTEMOS POR UMA ESCOLA PÚBLICA QUALIFICADA E POR UMA CARREIRA DOCENTE CONDIGNA!
Bem sabemos que estamos todos cheios de trabalho e que o final do ano está aí, sabemos o quanto a LUTA gera perplexidade, instabilidade, stress, contrariedades, mas, que outra alternativa temos?
Este é o NOSSO TEMPO E A NOSSA OPORTUNIDADE, não podemos nem devemos desperdiçá-los, em DEFESA de uma ESCOLA PÚBLICA DE QUALIDADE!
Deste modo ponho à vossa consideração a seguinte proposta:
que em cada uma das Escolas do País, em RGP, ou qualquer outra via, se constitua
• um núcleo de professores com o objetivo de sensibilizar e mobilizar o maior número de colegas possível para fazer greve às Avaliações,
• que seja feito um plano de adesão à greve, com economia de professores em greve. Relembro-vos que na década de 90 esta estratégia funcionou muito bem, porque previamente nos organizámos e estipulámos quem faria greve em cada reunião (conseguimos que muitos Conselhos de Turma não se realizassem com uma economia inteligente de professores em greve). Basta que um professor esteja em greve para que o CT não se realize,
• que seja constituído um fundo em cada Escola para ajudar a suportar os custos,
• que divulguemos uns aos outros ( via sites, blogues, e-mails, etc) as iniciativas implementadas em cada Escola. Aproveito para relembrar o site de professores em luta da Escola Secundária de Odivelas
• http://escolapublica2013.wix.com/professores-em-luta

Moção dos professores do Agrupamento Escolas de Barcelos

Colégios privados GPS: uma história exemplar

Colégios privados GPS: uma história exemplar

por Daniel Oliveira (www.expresso.pt) 5 de dezembro de 2012

   A história que aqui vos conto, e que muitos dos leitores terão tido a oportunidade de ver na TVI (http://www.tvi.iol.pt/videos/13754874), é a de um grupo privado que nasceu à sombra da influência do poder político. E que, na área da educação, cresceu à custa de contratos de associação que desviam alunos das escolas públicas para colégios privados. Sem que tal seja necessário ou corresponda a qualquer benefício para os cidadãos.

     Nas escolas públicas Raul Proença e Rafael Bordalo Pinheiro, nas Caldas da Rainha, há lugares vagos. Mas construíram-se dois colégios privados, do influente grupo GPS: Frei Cristóvão e Rainha Dona Leonor. Concorrência? Nem por isso. Os colégios recebem alunos que são integralmente pagos pelo Estado. Porque as escolas públicas do concelho estão sobrelotadas? Não. Porque não têm condições? Pelo contrário. As públicas pedem mais turmas e isso é-lhes recusado. As privadas crescem e recebem, por decisão da DREL, muito mais turmas do que as escolas do Estado. Os alunos são desviados do público para o privado. E o Estado paga.

    No últimos cinco anos a escola pública, nas Caldas da Rainha, perdeu 519 alunos. Os colégios com contratos de associação (financiados pelos dinheiros públicos) ganharam 514. Não por escolha dos pais, mas por escolha do Ministério da Educação. A Bordalo Pinheiro, que tem condições invejáveis, resultado de um investimento de 10 milhões de euros, poderia ter 45 turmas. Tem 39. Os alunos em falta vão para escolas privadas, pagos por nós, com piores condições.

    Enquanto nas escolas públicas vizinhas há professores com horário zero, os professores dos colégios do grupo GPS são intimidados para assinar declarações que os obrigam a cargas horárias ilegais. Dão aulas a 300 ou 400 alunos. Há professores com todos os alunos do segundo ciclo na sua disciplina. Tudo com o devido conhecimento da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

   Para além das aulas, há, casos de professores a servirem almoços e cafés, a pintarem as instalações, a fazerem limpezas, arrumações e trabalho de secretaria e contabilidade. Isto nas várias escolas do grupo GPS, espalhadas pelo País. As inspeções do ministério a estas escolas, testemunha um professor, têm aviso prévio. Isto, enquanto, só no concelho das Caldas da Rainha, 140 professores das escolas do Estado chegaram a estar sem horário por falta de alunos.

    As condições das escolas do grupo privado pago quase integralmente com dinheiros do Estado deixam muito a desejar. Portas de emergência fechadas a cadeado, falta permanente de material indispensável, cursos financiadas PRODEP sem as instalações para o efeito e aulas a temperaturas negativas.

     Falta de dinheiro? Não parece. Manuel António Madama, diretor da Escola de São Mamede, também do grupo, é proprietário de uma invejável frota de 80 carros. Só este ano, o grupo GPS recebeu do Estado 25 milhões de euros. Cada turma das várias escolas do grupo recebe do Estado 85 mil euros. Dos 3 milhões de euros vindos dos cofres públicos para, por exemplo, a escola de Santo André, só 1,3 milhão é que foram para pagar professores. A quando das manifestações contra a redução dos contratos de associação, decidida por José Sócrates e que Nuno Crato anulou (enquanto fazia cortes brutais na escola pública), a presidente da Associação de Pais quis saber para onde ia o dinheiro que sobrava. Ficou na ignorância.

    A pressão para dar negativa a alunos que poderiam ter positiva mas, não sendo excelentes, poderiam baixar a média nos exames que contam para o ranking, são enormes. Até ao despedimento de professores e à alteração administrativa das notas. Os maus alunos, mesmo em escolas privadas pagas com dinheiros públicos, são para ir para as escolas do Estado. No agrupamento de Escolas Raul Proença há cem alunos com necessidades educativas especiais. No colégio vizinho da GPS, o Dona Leonor, com contrato de associação, quantos alunos destes, pagos pelo Estado, existem? Nenhum. Dão demasiado trabalho, exigem investimento e baixam a escola no ranking.

   Como se explica o absurdo duplicar custos quando as escolas do Estado chegam e sobram para os alunos disponíveis? De ter escolas do Estado em excelentes condições, onde foi feito um enorme investimento, semivazias e com professores com horário zero, enquanto nestas escolas privadas se amontoam alunos pagos pelos contribuintes, sem condições e com os professores a serem explorados? A TVI contou, numa inatacável reportagem de Ana Leal, documentada até ao último pormenor e com inúmeros testemunhos, a razão deste mistério.

   A GPS é um poderoso grupo. 26 escolas de norte a sul do País, invariavelmente ao lado de escolas públicas e com contratos de associação com o Estado. Em 10 anos criou mais de 50 empresas em várias áreas, do turismo às telecomunicações, do ensino ao imobiliário. António Calvete, presidente do grupo GPS, foi deputado do PS no tempo de Guterres e membro da Comissão parlamentar de Educação. Para o acompanhar nesta aventura empresarial chamou antigos ministros, deputados, diretores regionais de educação. Do PS e do PSD: Domingos Fernandes, secretário de Estado da Administração Educativa de António Guterres, Paulo Pereira Coelho, secretário de Estado da Administração Interna de Santana Lopes e secretário de Estado da Administração Local de Durão Barroso, José Junqueiro, deputado do PS. Todos foram consultores do grupo GPS.

   Mas entre os políticos recrutados pela GPS estão as duas principais figuras desta história: José Manuel Canavarro, secretário de Estado da Administração Educativa de Santana Lopes, e José Almeida, diretor Regional de Educação de Lisboa do mesmo governo. Foram eles que, em 2005, assinaram o despacho que licenciava a construção de quatro escolas do grupo GPS com contratos de associação para receberem alunos do Estado com financiamento público. Ainda não tinham instalações e já tinham garantido o financiamento público dos contratos de associação. Ou seja, havia contratos de associação com escolas que ainda não tinham existência legal. Um despacho assinado por um governo de gestão, a cinco dias das eleições que ditariam o fim político de Santana Lopes. Depois de saírem dos cargos públicos foram trabalhar, como consultores, para a GPS. E nem um despacho do novo secretário de Estado, Waler Lemos, a propor a não celebração de contratos de associação com aquelas escolas conseguiu travar o processo.

   Alguns estudos recentes falam dos custos por aluno para o Estado das escolas públicas e privadas. Esta reportagem explica muitas coisas que os números escondem. Como se subaproveita as capacidades da rede escolar do Estado e se selecionam estudantes, aumentando assim os custos por aluno, para desviar dinheiro do Estado para negócios privados. E como esses negócios se fazem. Quem ganha com eles e quem os ajuda a fazer. Como se desperdiça dinheiro público e se mexem influências.

     A reportagem da TVI não poderia ter sido mais oportuna. Quando vier de novo a lenga-lenga da "liberdade de escolha", das vantagens das parcerias com os privados, dos co-pagamentos, da insustentabilidade de continuar a garantir a Escola Pública, do parque escolar público ser de luxo... vale a pena rever este trabalho jornalístico. Está lá tudo. O resumo de um poder político que serve os interesses privados e depois nos vende a indispensável "refundação do Estado".

in  http://expresso.sapo.pt/colegios-privados-gps-uma-historia-exemplar=f771463

Professores com salários em risco

Ocorrência no Colégio Raínha D.Leonor que pertence à rede GPS

VAMOS CAMINHAR PARA ISTO SE A ESCOLA PÚBLICA DESAPARECER!

    Para Mais Logo no Colégio D. Leonor
    Boa noite!
    Venho por este meio relatar e denunciar mais uma iniciativa do Colégio Rainha D. Leonor   que atropela os direitos básicos do pessoal docente desta escola (o que infelizmente não é novidade no Grupo GPS)…
Este Sábado no colégio, tem lugar a iniciativa “CRDL ALIVE” , supostamente dinamizada por alunos do 12.º ano , com início previsto para as 22 horas e que terá o seu final às “10.00 horas” do dia seguinte…
Estarão a atuar bandas e DJ´s “All Night Long” , os alunos pagam 2€ de ingresso e os acompanhantes 4€ … fundos que reverterão para a organização do Baile de Gala  da Escola …até aqui nada de novo … porém aos professores desta escola, foram destinadas por escrito, pela Direção Pedagógica tarefas durante toda a noite , com escalas ou turnos de 2h de duração …
POR EXEMPLO das 2.30H às 4.30H / 4.30H às 6.30H, etc..
assim as tarefas de vigiar alunos no recinto escolar, zona de concertos, zona de tendas, controle das redes durante a noite (para evitar a entrada de bebidas e outros produtos menos aconselháveis) , quartos de banho. etc …será que esta situação pode passar despercebida … será que vale tudo  em prole do  marketing externo?
    Qual a função dos professores afinal?
    A escravatura já não pode passar despercebida. …Professores na tarefa de vigilantes noturnos… em turnos de duas horas, em pleno fim de semana!!!  Docentes que dificilmente arranjarão colocação no sistema público de ensino  e que sob coação e o terror do desemprego tudo fazem e a tudo se rebaixam … até quando?!!
    Atenciosamente


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Moção - Escola Secundária Martins Sarmento

Moção – Escola Secundária Martins Sarmento

Presidente da Associação Nacional de Diretores teme fim do ensino público

Presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas teme os “movimentos fortes contra a escola pública que podem levar a mudanças profundas”.

       «Tenho receio pela escola pública. E nós vamos estar atentos porque há movimentos fortes contra este tipo de ensino. O meu maior receio é que se esteja a caminhar para a criação de novos contratos de associação que entreguem a gestão das escolas públicas a particulares.»

        A extinção das DRE, no início do ano, foi caracterizada pelo Ministério como uma medida que “permitirá aprofundar a autonomia das escolas, implementando modelos descentralizados de gestão e apoiando a execução dos seus projetos educativos e organização pedagógica”.

       Mas é esta autonomia que os diretores de escolas não encontram nesta medida, como explica Adalmiro Botelho da Fonseca, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). “O que deveriam ter feito era pegar nas competências que tinham as DRE e analisar quais delas poderiam passar diretamente para as escolas. Não deixa de ser irónico que para se tratar da autonomia das escolas se acabe com as DRE, organismos descentralizados, para se criarem direções gerais, centralizadas em Lisboa.”

     O presidente da associação que representa os diretores das escolas públicas até concorda com a extinção das DRE na sua essência, mas só se elas fossem transformadas em organismos de apoio forte às escolas. “O que é que falta às escolas? Onde é que as escolas não têm apoio? E há um evidente que digo já: por exemplo, na área jurídica. Aqui não temos qualquer apoio. A não ser que o contratemos, mas também não temos dinheiro para o pagar. Por isso acho é que esta extinção deveria servir precisamente para isso, para a criação de verdadeiros organismos de apoio às escolas”, conclui.

     “Porque é que não se dialoga?”, pergunta. “Apenas nos chamam quando precisam de nos dizer o que foi decidido, porque têm de lá pôr que fomos ouvidos. Só somos consultados depois das decisões tomadas. Não existe qualquer diálogo connosco.”

      Segundo o diploma oficial do Ministério, esta medida do Governo enquadra-se num plano de racionalização de recursos e de redução da despesa pública e o MEC garante que com esta nova lei vai conseguir poupar cerca de seis milhões de euros anualmente. Mas o presidente da ANDAEP não tem dúvidas em afirmar que esta decisão é mais do que uma medida economicista. “A Educação, como outros domínios da sociedade, não deixa de ser apetecível a grupos económicos. E é preciso um Ministério forte que não se deixe influenciar por estes grupos, que não permita que eles interfiram nas decisões.”

        Adalmiro Botelho da Fonseca receia a criação de novos contratos de associação, não só “porque há muitas zonas do país cujas escolas públicas absorveriam todos os alunos que aí existem e, portanto, não são necessários contratos de associação com escolas particulares”, mas também porque receia “que se esteja a caminhar para a criação de novos contratos de associação que entreguem a gestão das escolas públicas a particulares”. 

          E o presidente da ANDAEP é claramente um acérrimo defensor do ensino público. Mas explica porquê: “Vários estudos chegaram à conclusão que a escola pública tem valências que o ensino particular não tem. Além disso, é uma escola muito mais inclusiva, tem na sua função não só ensinar a fazer mas também a ser. Não interessa à escola pública só colocar alunos em universidades. Aliás, está provado que a escola pública forma alunos que depois, no ensino superior, fazem os cursos muito melhor dos que lá chegaram via ensino particular.”

        Adalmiro Fonseca não tem receio de dar a sua opinião, salvaguardando que é disso mesmo que se trata, da sua opinião: “Para mim, desde o currículo à gestão de pessoal, à contratação de professores, tudo devia ser abrangido pela autonomia das escolas. “

        “A autonomia das escolas, para mim, é uma coisa tão simples quanto isto: as escolas deviam ser das comunidades”, começa por afirmar. “Claro que haveria sempre uma parte mínima nacional, um programa nacional e alguns princípios ditados pelo Ministério, mas depois seria a comunidade local a dizer o que é que quer das escolas. E mais, a própria comunidade deveria preparar para si um projeto educativo. E, isto sim, é autonomia.” 

         O presidente da ANDAEP termina dizendo que tudo fará, enquanto responsável pela associação que representa, para defender o ensino público e evitar que se cumpra “o que está escrito no relatório do FMI e que o senhor ministro ainda não desmentiu”, referindo-se à criação de novos contratos de associação.

          No final de dezembro de 2011, o MEC publicou em Diário da República a lei orgânica que determinou, com efeitos no início deste ano, a extinção das cinco direções regionais de Educação (DRE) e a sua passagem para a alçada da Direção-Geral da Administração Escolar, centralizada no Ministério da Educação e Ciência (MEC).

          Para além da extinção das DRE, esta lei do MEC veio determinar a saída do Gabinete de Educação Educacional (GAVE) da administração direta do Estado. De acordo com o diploma, o GAVE passou a ter um novo enquadramento jurídico como entidade autónoma e independente, “de forma a conceber e a aplicar provas e exames nacionais validados, fiáveis e comparáveis”.

http://www.portoeditora.pt/espacoprofessor/me14-presidente-da-associacao-nacional-de-diretores-teme-fim-do-ensino-publico-2#

Tomada de Posição, Escola BS Quinta das Flores, Coimbra

EM DEFESA DA ESCOLA PÚBLICA

“A aposta na educação como garantia de futuro, mesmo em momento de crise, é uma das recomendações gerais inúmeras vezes reiterada pelo Conselho Nacional de Educação (…). Na situação atual, em que a crise económica e o aumento do desemprego são muito graves, a aposta na educação e qualificação deveria constituir uma prioridade, um modo de quebrar o isolamento e dar mais atenção às pessoas e ao desenvolvimento e valorização dos seus saberes. Contribuiria seguramente para combater o desânimo, sobretudo onde existam situações dramáticas do ponto de vista individual, familiar ou comunitário.

A aposta na educação em tempos de crise económica pode também ser a estratégia por excelência para a promoção da coesão social e construção de uma cidadania solidária, inclusivamente em domínios de urgência europeia e mundial, como sejam o desenvolvimento sustentável ou a resposta às exigências da globalização.” (Conselho Nacional de Educação (2012): Estado da Educação – Autonomia e Descentralização, CNE – Editorial do Ministério da Educação e Ciência, p. 10)

Em defesa de uma Escola Pública verdadeiramente inclusiva e de qualidade, pela valorização dos Professores e da sua dignidade enquanto profissionais e cidadãos que, com o seu trabalho, acrescentam valor à sociedade!

Norteados por estes princípios, os docentes da Escola Básica e Secundária Quinta das Flores, Coimbra, decidiram, em reunião de professores, alertar para a necessidade de combater a política educativa seguida pelo Ministério da Educação e Ciência, consubstanciada em medidas extremamente gravosas para a qualidade da educação pública, nomeadamente:

1. A diminuição do investimento na educação (2009 – 5,9% do PIB; 2012 – 3,9% do PIB; média da OCDE – 6,2% do PIB);
2. O elevado número de alunos por turma;
3. A exigência de um mínimo de 20 alunos para funcionamento de disciplinas de opção;
4. O elevado número de turmas, alunos e níveis por professor (com maior gravidade, nas disciplinas com menor carga letiva semanal);
5. O não reconhecimento de todas as atividades pedagógicas desenvolvidas com os alunos como atividade letiva;
6. A constituição de mega-agrupamentos;
7. A criação de falsos horários zero, como resultado de medidas como as enunciadas anteriormente;
8. A limitação da oferta curricular e formativa da escola (disciplinas de opção, cursos profissionais, etc.) aos recursos humanos e materiais existentes, coartando a liberdade de escolha dos alunos e condicionando a concretização do Projeto Educativo;
9. A impossibilidade de formação de turmas mistas nas disciplinas de opção;
10. A falta de resposta às necessidades permanentes, concretizada na não abertura de vagas a concurso coincidentes com as necessidades reais e permanentes das escolas;
11. A exigência de trabalho aos professores que ultrapassa em muito as 35 horas semanais (investigação e atualização científico-pedagógica, preparação de aulas, elaboração de materiais, correção de trabalhos e portefólios, elaboração e correção de testes, avaliação de alunos, reuniões, atividades extracurriculares, preparação e participação em visitas de estudo, projetos, clubes, desempenho de cargos como o de direção de turma e de coordenação intermédia, trabalho burocrático, vigilância e classificação de exames…), não existindo nas escolas as condições necessárias para que todos os docentes desempenhem as funções que lhe são exigidas no seu local de trabalho;
12. O anúncio do aumento do horário de trabalho dos professores de 35 para 40 horas (em 2012: média de 761 horas de trabalho em Portugal contra 704 horas da OCDE);
13. O anunciado fim da redução da componente letiva (Artigo 79º do ECD);
14. A municipalização do ensino;
15. A criação de condições para a privatização do ensino;
16. A continuação do financiamento de escolas particulares com contrato de associação quando, no mesmo espaço geográfico, existem escolas da rede pública com capacidade de resposta;
17. A mobilidade especial / requalificação profissional;
18. A ameaça de rescisões amigáveis, claramente lesivas para os funcionários;
19. O congelamento de carreiras;
20. O não reposicionamento na carreira dos diferentes professores tendo em conta o seu tempo de serviço.
21. O aumento da idade da reforma, dado o desgaste físico e emocional inerente ao desempenho da profissão docente.

Perante esta política educativa, entendem os subscritores deste documento:

1. Exigir uma revalorização da educação enquanto aposta estratégica fundamental para o futuro do país e o correspondente aumento do investimento.
2. Exigir uma política educativa centrada na qualidade e que salvaguarde uma efetiva igualdade de oportunidades, o que só é possível com condições de trabalho que as medidas já tomadas e anunciadas de forma nenhuma favorecem.
3. Exigir que todas as atividades pedagógicas desenvolvidas com os alunos sejam incluídas na componente letiva.
4. Exigir uma adequada definição da rede escolar de modo a que, havendo capacidade de resposta por parte das escolas da rede pública, não sejam estabelecidos contratos de associação.
5. Rejeitar em absoluto o aumento do horário de trabalho letivo e/ou não letivo dos professores, por ser incompatível com um trabalho docente digno e profissional, que exige um esforço físico, intelectual, emocional, de atualização científico-pedagógica e de acompanhamento pedagógico dos alunos.
6. Rejeitar em absoluto a integração de qualquer professor na chamada mobilidade especial/requalificação profissional, por se considerar que não há professores a mais na escola. Pelo contrário, há professores a menos nos quadros para se poder dar uma resposta adequada às exigências colocadas pela especificidade dos diferentes alunos. (Ver estatísticas do relatório Estado da Educação – Autonomia e Descentralização, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação, de 2012, p. 101, fig. 3.4.3.).
7. Apelar aos diferentes órgãos representativos do poder, sensibilizando-os para o desastre anunciado na Educação, caso prossiga esta política.
8. Anunciar a disposição de recorrer ao Direito de Resistência previsto no artigo 21.º da Constituição da República, sempre que as medidas referidas ameacem pôr em causa direitos fundamentais.
9. Adotar diferentes formas de luta que podem passar pela adesão a diferentes tipos de greve coincidentes ou não com períodos de avaliação e/ou exames e que incluam a greve de zelo.
10. Suspender a realização de todas as atividades que dependam apenas da iniciativa dos professores.
11. Enviar o presente documento ao MEC, à DGEstE, aos sindicatos, à comunicação social, ao Conselho Geral da Escola e ao Presidente da Associação de Pais.
12. Divulgar ainda este documento junto de outras escolas.

Coimbra, 15 de maio de 2013

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